Passo 1: Verifique se existe um Licenciador Nacional no seu país. Se estiver localizado num país onde não existe um Licenciador Nacional, por favor, prossiga com os passos seguintes e entre em contacto connosco em enplus@bioenergyeurope.org. Se estiver a candidatar-se de um país que tenha um Licenciador Nacional, por favor envie-o para o e-mail de contacto do país relevante contact email disponível no nosso website.

Passo 2: Selecionar e contratar um Organismo de Certificação listado.

Passo 3: Preencher os formulário de candidatura aplicáveis de acordo com o seu modelo de negócio (produtor, distribuidor ou prestador de serviços). O formulário pode ser preenchido eletronicamente com o Adobe Reader XI.

Passo 4: Um auditor do Organismo de Certificação contratado realizará uma inspeção inicial (incluindo todas as instalações), recolherá amostras para análise e emitirá um relatório de auditoria com base nos resultados obtidos.

Passo 5: O Organismo de Certificação independente verifica se a empresa requerente cumpre os requisitos ENplus^® emitindo um Relatório de Conformidade que envia ao requerente à Gestão do Sistema, no caso português, ao Licenciador Nacional.

Passo 6: Verificando-se o cumprimento dos requisitos de certificação, a Gestão do Sistema ENplus^® procede à faturação das taxas de licença, conforme as quantidades de produção/transação previstas para o ano e de forma proporcional ao período do ano em falta. No caso de a empresa requerente ser o proprietária do layout do saco, a conformidade deste layout com os requisitos ENplus^® terá de ser aprovada, no caso português, pelo Licenciador Nacional.

No caso de a empresa requerente ser o proprietária do layout do saco, a conformidade deste layout com os requisitos ENplus^® terá de ser aprovada, no caso português, pelo Licenciador Nacional.

Passo 7: Após o pagamento das taxas e aprovação do layout do saco (se aplicável), a Gestão do Sistema relevante envia o “kit de utilização da marca comercial ENplus^®” à empresa, o Organismo de Certificação competente fornece o certificado e a empresa requerente e a respetiva gestão do sistema assinam o contrato de licenciamento ENplus^®. O nome da empresa é então publicado em todos websites relevantes da ENplus^®.

Passo 8: A pessoa escolhida como gestor de qualidade na sua empresa (colaborador da sua empresa) terá de frequentar a formação do Gestor de Qualidade durante o primeiro ano de certificação, e depois uma vez em cada período de certificação (de 3 em 3 anos).

Nos países sem Licenciador Nacional a candidatura é apresentada diretamente ao Conselho Europeu de Pellets. Neste caso, queira contactar-nos em: enplus@bioenergyeurope.org

Temos atualmente 12 licenciadores nacionais em atividade: Áustria, Canadá, República Checa, França, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Espanha, Suíça e Reino Unido.

Se a sua empresa estiver localizada em qualquer dos países acima mencionados, contacte por favor o representante ENplus^® do país em questão para obter os esclarecimentos necessários. As informações de contacto estão disponíveis no nosso website: ENplus^® - Parceiros Nacionais (enplus-pellets.eu)

Em geral, o processo de certificação demora cerca de 2 a 3 meses a ser concluído.

Esta processo poderá ser mais ou menos longo consoante as características do negócio (por exemplo, várias fábricas, várias instalações) e o estado de preparação da empresa candidata.

A taxa de licença pode ser consultada na tabela de taxas. Além disso, terá de pagar pelos serviços do Organismo de Certificação envolvido. Para conhecer as taxas da Organismo de Certificação deve contactá-lo diretamente.

A ENplus^® apenas certifica pellets de madeira.

No menu principal, clicar no botão "Ser Certificado ", e depois escolher o separador "Produtor", "Distribuidor" ou "Fornecedor de serviços". Descendo a pagina irá encontrar a of lista de empresas certificadas. Ao selecionar com o rato uma empresa, poderá consultar o seu modelo de negócio, situação da certificação, morada, e os layouts dos sacos aprovados. Selecionando a imagem de um saco poderá poderá vê-la em detalhe.

Pode também aceder ao perfil de uma empresa através da barra de pesquisa na página inicial, digitando o nome ou ID ENplus^® da empresa.

O logotipo ENplus^® e os termos “ENplus^®” e “ENplus A1^®” estão registados como Marcas Comerciais Internacionais (ITMs) ao abrigo do Acordo e Protocolo de Madrid pelo Gabinete Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e como Marcas da União Europeia (EUTMs) com o Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Isto significa que uma utilização não licenciada da marca ou partes da mesma pode constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Bioenergy Europe (DPIs). A Bioenergy Europe/EPC tem o direito de proibir a utilização fraudulenta do logótipo e das marcas ENplus^® bem como de pedir indemnização, quando necessário. Além disso, pode publicar detalhes da utilização fraudulenta na nossa lista negra.

O selo ENplus^® só pode ser utilizado associado a uma licença válida. A sede da ENplus^® e os licenciadores nacionais são as únicas entidades que podem entregar o selo. O selo pode ser utilizado, por exemplo, em material publicitário e em embalagens, mas apenas em associação direta com a empresa certificada para a qual foi emitido. Recapitulando:

Todo o material de comunicação (website, folhetos, etc.) de empresas certificadas, quando se referem a pellets certificados ENplus^®, deve conter um selo de certificação válido. Os dados da empresa certificada apresentados no material de comunicação devem corresponder aos que constam da lista de produtores/distribuidores certificados.

Todas as empresas certificadas ENplus^® (incluindo os certificados suspensos) estão listadas no nosso website e a lista é sempre mantida atualizada. As empresas que não estejam aqui listadas não são consideradas empresas certificadas ENplus^® .

Para o fazer, tanto o Organismo de Certificação como a Gestão do Sistema (Gestão Internacional ou Licenciador Nacional) terão de ser notificados. Será então realizada uma auditoria para confirmar a nova classe, e se garantida a conformidade, o âmbito da certificação será atualizado e esta actualização será refletida no website ENplus^®.

A certificação ENplus^® concede às empresas certificadas o direito de ensacar os seus pellets em sacos com o logótipo ENplus^®.

Todos os desenhos de sacos ENplus^® devem ser aprovados pela Gestão Internacional de ENplus^® (EPC) (em países sem qualquer gestão nacional) ou pela Gestão Nacional competente (Licenciador Nacional) antes de os sacos serem vendidos no mercado.

Toda a informação relativa à aprovação de layouts de sacos e seus requisitos pode ser encontrada na norma ENplus^® ST 1003.

Um certificado suspenso significa que a empresa não está autorizada a produzir ou vender pellets de madeira utilizando a marca comercial ENplus^® durante um período de tempo. Certifique-se que verificou a situação do certificado da empresa em questão.

A revisão ENplus^® é a revisão dos requisitos do sistema. Faz parte dos esforços da ENplus^® para satisfazer constantemente as necessidades do mercado de pellets.

Durante uma revisão, todas as opiniões são valorizadas e tidas em conta. É nomeado um Comité Consultivo que será responsável por todo o processo, por ser composto por várias das partes interessadas nos pellets de madeira - desde organismos de gestão e certificação a empresas certificadas e organizações de consumidores. Foram também realizadas consultas públicas durante esta última revisão do sistema de certificação, de modo que todos os intervenientes no mercado de pellets tiveram a oportunidade de comentar o “draft” da nova documentação.

A cada 5 anos a ENplus^® revê os seus documentos com base na experiência adquirida dos anos anteriores e no crescimento do sector de pellets. Em geral, na documentação revista aperfeiçoam-se os procedimentos, modificam-se requisitos, e melhoram-se as explicações desses requisitos.

Temos uma lista detalhada de alterações na nossa brochura, que pode descarregar aqui.

Os novos documentos também já estão online. Pode encontrá-los na nossa página de documentação técnica.

Sim. Para manter as suas licenças ativas, todas as empresas certificadas precisam de assinar novamente os contratos com a Gestão Internacional da ENplus^® ou com o Licenciador Nacional do seu país, conforme se aplique. Não o fazer terá consequências na sua certificação.

As empresas certificadas terão 1 ano, a partir da entrada em vigor dos novos documentos, para cumprirem quaisquer novos requisitos. Neste caso, as empresas certificadas terão até ao final de 2023 para cumprir com os requisitos de revisão. Contudo, para alguns requisitos, tais como a introdução do número de série nos sacos de pellets, as empresas certificadas terão 2 anos para cumprirem.

Evite a suspensão, assine o novo contrato e verifique a lista de alterações!

Quaisquer novas empresas que se candidatem após 01.01.2023 terão de cumprir desde já com os requisitos da nova norma.

Sim, o processo de candidatura foi simplificado. O Organismo de Certificação terá agora total responsabilidade pelo processo de certificação. Isto significa que deixa de ser solicitado às empresas candidatas que contratem diretamente organismos de auditoria e laboratórios de ensaio. O Organismo de Certificação realizará as atividades necessárias no âmbito do processo utilizando recursos internos ou contactando entidades externas (subcontratatando).